Mestrado
Instituição de ensino: UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (UNIFESSPA)
Nome do Programa: Planejamento e Desenvolvimento Regional e Urbano na Amazônia - PPGPAM
Área de Avaliação: PLANEJAMENTO URBANO E REGIONAL / DEMOGRAFIA
Modalidade: ACADÊMICO
Nível: mestrado
Status da proposta de mestrado encaminhada à CAPES: A proposta atendeu as exigências formais e documentais estabelecidas pela Portaria CAPES 161/2017 e será encaminhada para a segunda etapa: Análise de Mérito.
Área de concentração: Desenvolvimento Regional e Urbano da Amazônia
Descrição:
O planejamento e desenvolvimento na Amazônia implica lidar com as complexidades urbanas e regionais que compõe o mosaico territorial, social, econômico e ambiental dessa região. A proposta de mestrado Planejamento e Desenvolvimento Regional e Urbano na Amazônia tem como objetivos principais compreender as dinâmicas regionais e as desigualdades regionais e propor soluções aos problemas a partir da análise territorial, o estudo do planejamento e das políticas públicas, em suas diversas escalas territoriais.
O desenho do mestrado prioriza as heterogeneidades estruturais da Amazônia Oriental, compreendendo que é possível interpretá-la sob diferentes recortes territoriais urbanos e regionais. Nessa região a dinâmica regional e urbana pode assumir características distintas, cujas atividades econômicas são a agroindústria e a indústria extrativista. A dinâmica urbana é caraterizada pela intensificação da migração com o surgimento de novos loteamentos de moradia com ausência de subsídios de políticas públicas que concedam acesso a infraestrutura urbana para a população.
O mestrado em um primeiro movimento de análise busca ensaiar novas interpretações sobre o planejamento do desenvolvimento na Amazônia, passando pela revisão crítica dos mais de cinquenta anos de ação governamental federal, desde os planos quinquenais da SPVEA até as políticas regionais formuladas sob o contexto neoliberal. Um segundo movimento interpretativo contempla a abordagem territorial aplicada ao processo de urbanização.
O processo de integração capitalista manifesta diversas formas e vários gradientes que resultam em intensidades urbanas no território, não se manifestando somente por meio de assentamentos humanos e aglomerações, mas também por elementos relacionados à produção capitalista. A abordagem que melhor se adequa à inserção do espaço amazônico em uma rede mais ampla de produção e urbanização globais é a urbanização extensiva, entendida como um processo que penetra nos espaços regionais e praticamente os articula em redes contínuas espalhadas pelo mundo.
As questões econômicas, sociais e ambientais de áreas não-urbanas proporcionadas pelas especificidades fundiária e agrária da Amazônia abrangem um mosaico territorial composto por terras privadas, unidades de conservação, terras indígenas, assentamentos rurais, quilombolas, ampliando o escopo de observação e análise do mestrado em Planejamento e Desenvolvimento Regional e Urbano na Amazônia.
LINHAS DE PESQUISAS:
LINHA 1: ECONOMIA, DESENVOLVIMENTO E DINÂMICAS REGIONAIS
DESCRIÇAO: A ocupação antrópica do espaço territorial da Amazônia gerou acomodações produtivas e regionais que podem ser explicadas pela dinâmica de ocupação do espaço territorial, e esta, por sua vez, pelos diversos estímulos econômicos e sociais gerados pelo Estado. O avanço da discussão de planejamento do desenvolvimento na Amazônia possui longa revisão crítica, desde os planos quinquenais da SPVEA até as políticas regionais novo desenvolvimentistas. A dinâmica regional e urbana assumiu características distintas para a Amazônia Oriental, requisitando reposicionar o conceito de desenvolvimento regional para compreender as especificidades territoriais e regionais e respaldar alternativas de superação das desigualdades regionais. Os temas de pesquisa dessa linha são: a) Desenvolvimento regional e formação econômica da Amazônia; b) Planejamento do desenvolvimento da Amazônia em suas múltiplas dimensões e escalas; c) Relações entre políticas macroeconômicas e dinâmicas regionais na Amazônia; e d) Processos de aglomeração econômica locais e regionais.
LINHA 2: ESPAÇO, TERRITÓRIO E URBANIZAÇÃO
DESCRIÇAO: A modalidade de industrialização e de agricultura na periferia capitalista, no caso a Amazônia, dependente de serviços que são concebidos em cidades globais. O sistema capitalista promoveu nas cidades da periferia a dinâmica de abastecimento para a demanda e acumulação de excedente de capital dos centros globais. Em outra escala, identificam-se a proliferação de novas formas urbanas (e globais) (centros comerciais, comunidades fechadas, esquemas habitacionais, grande varejo) e por grandes investimentos em logística (estradas, ferrovias, hidrelétricas) que surgem muito longe das áreas metropolitanas, cada vez mais inseridos em periferias distantes. Estas formas são importantes de ser investigadas porque nelas se expressam as novas bases de acordo as quais a sociedade se organiza. Esta linha de pesquisa prioriza em um primeiro movimento na investigação dos processos histórico-geográficos e dos projetos de desenvolvimento que conduziram a urbanização extensiva do território amazônico. Segundo, a reflexão teórica e empírica sobre a forma como o espaço regional e urbano foi organizado e estruturado pela dinâmica de expansão do capital, considerando como aspecto fundamental a degradação socioambiental. Terceiro, investigar as dinâmicas territoriais e urbanas sob a orientação das intervenções públicas e privadas no espaço, os conflitos e os agentes que aparecem em torno a elas (política pública, relação com a terra e as questões fundiárias). Os temas de pesquisa dessa linha são: a) Políticas públicas e processos de urbanização; b) Dinâmicas econômicas, produção do espaço e formas urbanas; c) Gestão territorial, etnodesenvolvimento e conflitos na Amazônia.
INTERCAMBIO E COOPERAÇÃO
A cooperação e o intercâmbio são uma das prioridades da Unifesspa e, consequentemente, buscará diálogos e parcerias interinstitucionais que venham a favorecer ganhos mútuos para a comunidade universitária, seja com Instituições estrangeiras e nacionais. O objetivo principal é aproveitar as potencialidades do Programa para estabelecer relações institucionais internacionais e nacionais para a mobilidade acadêmica e formação de redes temáticas de pesquisa fortalecendo projetos de pesquisa conjuntos, a realização de eventos, e trocas de ‘expertise’ em assuntos e temas de convergência e intersecções, usufruindo da excelência que cada IES possua em suas áreas de domínio.
Em nível nacional, a meta é manter o vínculo com os Programas de Pós-graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (PPGDSTU), Economia (PPGE), e Arquitetura e Urbanismo (PPGAU) da Universidade Federal do Pará (UFPA) em Belém, dada a composição plural de docentes no âmbito institucional vinculado ao programa proposto de pós-graduação, composta por em boa parte de professores da UFPA como membros permanentes. Em âmbito nacional, outras perspectivas de cooperação poderão ocorrer entre o Mestrado e o Centro de Estudos de Desenvolvimento Econômico (CEDE) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Programa de Pós-Graduação em Agroecologia da Universidade Estadual de Roraima (UERR), considerando-se respectivamente que há um professor colaborador do Instituto de Economia da Unicamp, vinculado ao CEDE, e outro professor colaborador oriundo do Programa de Pós-graduação em Agroecologia da Universidade Estadual de Roraima.
Corpo Docente Permanente
Profa. Dra. Ana Claúdia Duarte Cardoso
Prof. Dr. Danilo Araújo Fernandes
Prof. Dr. Giliad de Souza Silva
Prof. Dr. Harley Silva
Prof. Dr. José Otávio Magno Pires
Prof. Dr. Maurílio de Abreu Monteiro
Prof. Dr. Rafael Gonçalves Gumiero
Prof. Dr. Sergio Moreno Redon
Corpo Docente Colaborador
Prof. Dr. Humberto Miranda do Nascimento
Prof. Dr. Ricardo Bruno Nascimento dos Santos
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